Araçoiaba pode ter Vara Distrital e depois Fórum!!

Depois do excelente exercício de cidadania, que ocorreu em nossa cidade no último sábado, ficaram algumas demandas para resolver, conforme cita Mauricio Moraes:

(1) GT da Água - formado por Pety e Alecão, o grupo de trabalho se comprometeu a contatar Águas de Araçoiaba e prestar esclarecimentos à comunidade do Cercado. É preciso que se cobre dos vereadores essa promessa. Divulgaremos contatos deles em breve.

(2) Frente Segurança em Araçoiaba - formado por Dirlei Salas, Mara Melo e Jaiquinho, com convite aberto ao Alecão. Essa frente irá fazer contatos com o delegado, juízes, polícia e demais autoridades da área de segurança a fim de criar um mecanismo de pressão junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado para a revisão da política de segurança para o município. Também irá trabalhar para ver como trazer um Fórum para a cidade. Em breve teremos um cronograma de trabalho, que também será divulgado. Cobrem dessas pessoas esse comprometimento!

(3) O Pety apresentou denúncia em relação a participação de uma empresa do prefeito no repasse de verbas para Águas de Araçoiaba. Ele entrou no Ministério Público e deve levantar o tema na Câmara. Café na Praça acompanha o caso.

Hoje fiz uma pesquisa para ajudar na tarefa que coube ao Dirlei, ao Jaiquinho e a mim. Levantei todo caminho a percorrer com vista a instalação da Vara Distrital e, posteriormente, um Fórum em Araçoiaba.

Uma Vara Distrital é o primeiro passo para postular a instalação do Fórum em Araçoiaba. Apenas governador do estado pode autorizar, depois de aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a instalação de uma Vara Distrital em cidade.

Pois bem, levantando a situação constatei que existe pedido para a instalação de 16 novas varas no Estado todo e que a cidade de Iperó esta próxima de conseguir.

Como tiramos de verificar qual a possibilidade de conseguir uma Vara distrital para a nossa cidade, perguntei por prazos e caminhos que pudesse ajudar no objetivo. Então, nossa assessoria, ou seja, do Gabinete do Deputado Hamilton Pereira me informou que o Desembargador só encaminhará nosso pedido se Araçoiaba tiver uma demanda de processos cíveis no Fórum de Sorocaba acima de 6 mil processos. No entanto, isso só não basta. É preciso espaço físico adequado, funcionários e equipamentos.

Outro passo importante é que esse ano já esgotou o prazo em que a justiça determina emendas no orçamento do estado e indica as cidades beneficiadas com a instalação.

Sendo assim e não me dado por vencida, perguntei qual outro caminho poderíamos percorrer e, então, temos ainda uma possibilidade, que julgo ser viável se o grupo do café na praça concordar: Temos que levantar o número de processo de Araçoiaba da Serra que tramitam na Comarca de Sorocaba. Se esse número for superior a 6 mil, podemos pleitear uma vara para cidade. Nesse caso, irei pedir, via ofício do Deputado Hamilton Pereira junto ao Fórum Sorocabano, quantos processos existem atualmente.

Outra coisa é a galera d organização do “Café na Praça” fazer uma agenda com o prefeito e vereadores para exigir as instalações físicas, equipamento e pessoal.

E, por fim, juntar todas as forças políticas-partidárias para conseguir votação favorável, através de emenda, na Assembleia Legislativa.

Bem, por ora é isso que temos a oferecer. Alguém tem mais sugestão?