Cansados de ouvir oportunidades que não se concretizam, alguns professores se reuniram na sexta-feira, 12 de junho, no Salão Paroquial São João Batista, num encontro que buscou discutir a melhor estratégia para que, definitivamente, pudessem ser reconhecidos e terem o aumento que a categoria merece. Para isso, foram chamados vários profissionais de educação, vereadores e a representante do MEC no estado de São Paulo, a ex-deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, Iara Bernardi.
Na ocasião, foi questionado porque não houve o aumento salarial, uma vez que o poder público de Araçoiaba havia prometido que o mesmo ocorreria. A informação, obtida através dos vereadores, é que a esposa do prefeito João Franklin (PTB), chefe da promoção social e atual presidente da Câmara, Aldemir Franklin (PTB), teria dito que tal aumento não ocorreu porque o FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica) não teria feito o repasse ao município. Com isso, seria impossível o prefeito arcar com as despesas referentes à ampliação salarial da categoria de educação.
Na ocasião, foi questionado porque não houve o aumento salarial, uma vez que o poder público de Araçoiaba havia prometido que o mesmo ocorreria. A informação, obtida através dos vereadores, é que a esposa do prefeito João Franklin (PTB), chefe da promoção social e atual presidente da Câmara, Aldemir Franklin (PTB), teria dito que tal aumento não ocorreu porque o FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica) não teria feito o repasse ao município. Com isso, seria impossível o prefeito arcar com as despesas referentes à ampliação salarial da categoria de educação.
Iara Bernardi [representante do MEC no estado de São Paulo] afirmou que pode haver qualquer problema de ordem orçamentária no município, mas o fundo nunca deixa de ser repassado. Ela abordou ainda que todos os municípios do país deverão entregar ao MEC, até o final deste ano (2009), o PLANO DE CARREIRA para a educação.
No entanto, os parlamentares presentes na reunião, Nardinho (PTB), Manú da Cultura (PDT), Pety (PTB), Valquiria Di Tata (PV) e o então vereador Jaiquinho (PSDB), puderam comprovar, através de extratos bancários do Banco do Brasil, que o município nunca ficou sem repasse do FUNDEB.
Iara Bernardi afirmou que pode haver qualquer problema de ordem orçamentária no município, mas o fundo nunca deixa de ser repassado. Ela também alertou que a equipe técnica da educação, em 2008, fez um relatório detalhado sobre os índices da educação em Araçoiaba, colocando a cidade no mais alto patamar perante o MEC. Este relatório, o PAR (Plano Articulado), quando apresenta índices extremamente favoráveis, leva o governo federal, através do MEC, entender que o município não necessita de aumento ou participação em programas adicionais, tais como aquisição de veículos coletivos para transporte escolar, cursos de qualificação gratuito para professores, material pedagógico, entre outros. Em outras palavras, o relatório, colocou Araçoiaba fora de ferra-mentas importantes oferecidas pelo MEC.
Iara abordou ainda que todos os municípios do país deverão entregar ao MEC, até o final deste ano (2009), o PLANO DE CARREIRA para a educação.
Presente na reunião, eu, Mara Melo, coloquei para os técnicos presentes que a educação do município passa por um momento ímpar, uma vez que estavam presentes cinco vereadores, garantindo, portanto, maioria na Câmara para ações sobre o tema. Disse ainda que os professores não poderiam perder a oportunidade de que, a partir da proposta do plano de carreira que existe, se formalizasse ali um grupo de trabalho envolvendo profissionais da educação, vereadores e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para juntos traçarem um projeto com a cara e os desafios que a educação, de fato, merece em nosso município.
A começar por equiparação salarial de acordo com os índices previstos em lei, plano de carreira, além desta mesma equipe acompanhar uma correção que, em tempo, pode ser feita junto ao MEC quanto ao plano de articulação municipal, traçando índices e dados que realmente correspondam com a realidade local. Dessa maneira, colocará Araçoiaba dentro dos inúmeros projetos e programas que o MEC pode oferecer a toda rede de educação no país.
“Está na hora dos profissionais da educação se mobilizarem, uma vez que fora constatado que o salário pago aos professores do município é menor que qualquer salário da região de Sorocaba. Se esses profissionais não compreenderem a importância desse momento, não adiantará lamentar pelos corredores a decepção quanto a gestão do FUNDEB", Mara Melo.
Ressaltei também a possibilidade da consumação de uma audiência pública, a ser realizada na Câmara Municipal, com as devidas convocações, tais como do prefeito João Franklin, do gestor de educação, do gestor de finanças do poder público, dos vereadores e, oficialmente também convocar a representante do MEC no estado São Paulo, Iara Bernardi.
Coloquei-me a disposição para acompanhar, auxiliar e levar essa luta adiante por concluir que está na hora dos profissionais da educação se mobilizarem para uma maior motivação no seu dia a dia de trabalho, uma vez que fora constatado que o salário pago aos professores do município é menor que qualquer salário da macro região de Sorocaba. Se esses profissionais não compreenderem a importância desse momento, não adiantará lamentar pelos corredores a decepção quanto à gestão do FUNDEB.
